EACH/USP debate direito à educação superior e indicadores de Direitos Humanos durante o XIV EPED, em Belém

Como parte da programação do Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED), realizado em Belém do Pará, ocorreu na quarta-feira, 12 de agosto de 2026, a mesa-redonda “Universidades: suas normas, seus indicadores e a efetivação do direito à educação superior“. O debate foi sediado na Universidade Federal do Pará (UFPA), instituição que se destaca como a maior universidade pública da região norte do Brasil – e membro da Associação de Universidades Grupo Montevideo.

O evento reuniu cerca de 30 participantes, entre professores e pesquisadores de todas as regiões do país, sob a condução dos professores Ester Gammardella Rizzi (EACH/USP), Ela Wiecko v. de Castilho (UnB) e Renato Duro Dias (FURG), todos integrantes da Cátedra de Direitos Humanos da AUGM. As apresentações focaram na premissa de que a educação superior é um bem público social e um direito humano fundamental.

Um dos pontos centrais da discussão foi a necessidade crítica de desenvolver indicadores de direitos humanos que transcendam as métricas tradicionais de eficiência gerencial. Os palestrantes destacaram que indicadores puramente quantitativos – também eles importantes – podem silenciar aspectos qualitativos essenciais, como a institucionalização de políticas de diversidade e a eficácia de mecanismos internos de proteção contra o racismo e discursos de ódio no ambiente acadêmico.

Durante o encontro, foi apresentado o projeto de pesquisa elaborado junto à Cátedra da AUGM, que visa realizar um mapeamento institucional para identificar boas práticas de Direitos Humanos em 19 universidades da região (incluindo Brasil, Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai). O objetivo desse esforço é superar lacunas de dados e fomentar boas práticas de promoção e defesa de direitos humanos na gestão, ensino, pesquisa e extensão universitárias.

A conversa foi considerada extremamente produtiva, reforçando a importância da pesquisa empírica em direito para garantir que a expansão da educação superior seja não apenas operacionalmente eficiente, mas também qualitativa, inclusiva e socialmente referenciada.