Roteiro para solicitação de Diárias – Nacionais

  1. Solicitações feitas exclusivamente pelo Sistema Mercúrio WEB;
  2. Encaminhar com no mínimo 15 (quinze) dias corridos de antecedência da viagem;
  3. Anexar, obrigatoriamente, os documentos abaixo relacionados:
    1. Cópia (em pdf) do Afastamento autorizado pelo coordenador do  curso ou substituto (Sistema Marte) ou publicação no DOE;;
      1. as instruções para solicitação de afastamento encontram-se no link: LINK.
    2. Carta-Convite/Cronograma do evento/cronograma de atividade e justificativa.
  4. No caso de recursos PROAP, além dos itens 3.1. e 3.2. acima elencados, é obrigatório anexar o formulário PROAP, devidamente assinado pelo coordenador ou substituto;
  5. No caso de recursos oriundos de cursos pagos, anexar documento de autorização das diárias contendo quantidade total de diárias e aprovação do Coordenador (pode ser e-mail);
  6. No campo descritivo informar a finalidade da solicitação, a origem dos recursos e o motivo da viagem;
  7. Somente no caso de recursos PROAP, selecionar a opção recursos de convênio e preencher com o nº 38860 do convênio vigente. O nº 817757 – “SICONV” deverá ser informado também no campo finalidade. Dúvidas com relação a estes dados contatar a Seção de Contabilidade;
  8. O período de solicitação da diária deve compreender o montante dos recursos disponível ou autorizado e não pode exceder o período de afastamento;
  9. Devem ser solicitadas antes do encerramento do exercício;
  10. Crédito do valor
    1. O valor será creditado na conta corrente (salário) do interessado, na noite do dia imediatamente anterior à data da viagem nacional, ou cinco dias antes da viagem internacional. Desde que tenha sido solicitada/concedida com antecedência necessária;
  11. Prestação de Contas
    1. A prestação de contas é feita no sistema Mercúrio WEB pelo solicitante das diárias. Além do relatório das atividades desenvolvidas, o interessado deverá anexar arquivos eletrônicos dos comprovantes de participação (certificados ou declaração de participação) em casos de congressos, encontros, treinamentos/capacitação etc.
    2. A Assistência Técnica Financeira / Seção de Contabilidade analisará a prestação de contas e se estiver em conformidade a aprovará no sistema e encaminhará para ser abonada.
    3. O prazo para prestação de contas é de sete dias corridos após o retorno ou do crédito (quando houver cancelamento da viagem);
  12. Diária solicitada posteriormente à viagem
    1. A prestação de contas de diárias solicitadas após a viagem é feita no momento do pedido. Os documentos solicitados nos itens 3.1, 3.2 e 10 devem constar do pedido de diária;
  13. Restrições
    1. O sistema de diárias não implementará, por força de lei, pedido em que o servidor esteja afastado para férias, licença-prêmio,  licenças médicas, etc;
    2. O sistema de diárias não implementará pedido em que o servidor se deslocar por um período inferior a 8 horas.
  14. Caso não sejam anexados os documentos solicitados nos itens 3.1, 3.2 e 10, as diárias serão devolvidas para as devidas correções.
  15. Lembramos que não há pagamento de diárias para deslocamentos realizados na região metropolitana de São Paulo.
  16. As solicitações de diárias devem ser feitas com prazo mínimo de 15 dias de antecedência sob pena de ter ser pagamento processado somente após a realização da viagem (exceto verba PROAP).
  17. Diárias pagas com recurso PROAP não podem ser solicitadas após a realização da viagem.

LINKS RELACIONADOS:

  1. CODAGE – Circular 031 2010 – DF – Diarias – 2010
  2. CODAGE VREA Comunicado Diárias 2013
  3. CODAGE VREA Nota Esclarecimento Diárias 2013_N1
  4. CODAGE VREA Oficio VREA 035 2012 Diárias
  5. CODAGE VREA OFÍCIO-CIRC-022-2013
  6. MAPA – REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
  7. TUTORIAL SISTEMA MERCÚRIO – RECURSO ORÇAMENTO USP(FONTE:TESOURO) PARA DIÁRIAS NACIONAIS
  8. TUTORIAL SISTEMA MERCÚRIO – RECURSO CONVÊNIOS-PROAP E OUTROS(FONTE:CONVÊNIOS) PARA DIÁRIAS NACIONAIS
  9. Tabela de Diárias USP
  10. Tabela de Diárias PROAP