Sim, todas/os devem estar alocados administrativamente a um único NPD. Trata-se de uma estrutura que envolve processos de gestão de carreira, de alocação de carga horária e outros procedimentos de natureza burocrática que organiza fluxos e procedimentos. Ao mesmo tempo, pretende-se estimular parcerias de natureza didática, de pesquisa e extensão que vá além das fronteiras limitadoras de cursos de graduação, em que membros de um mesmo Núcleo se reconheçam como parceiras/os e compartilhem responsabilidades. Desta forma, o NPD é uma estrutura compreensiva, no sentido de abranger a totalidade do corpo docente da Escola. Apesar da/o docente estar vinculada/o administrativamente a um único núcleo, contribuições a outros NPDs serão possíveis e estimuladas.
Em um primeiro momento serão feitos os esclarecimentos, esforços e debates necessários para que todo o corpo docente entenda a proposta e se motive a organizar os Núcleos, identificando suas afinidades e potencialidades. No caso de docentes que não se afiliarem a nenhum NPD, serão feitos contatos pessoais para entender a especificidade e motivos alegados. Em persistindo a situação, as instâncias indicadas pela Congregação definirão a qual NPD a/o docente será vinculado. Considerando, dentre os NPDs instituídos, aqueles que apresentam as melhores afinidades com as práticas de pesquisa, docência e extensão.
Os departamentos tradicionais têm majoritariamente fundamento disciplinar, enquanto os NPDs favorecem a interdisciplinaridade. Há ainda diversas atribuições de natureza administrativa ligadas à figura da/o Chefe de Departamento que não encontrarão correspondência na figura da/o Coordenadora/dor de NPD e que serão definidas e fixadas coletivamente com o estabelecimento do novo regimento da Escola e de seus NPDs. Além disso, a proposta é que a coordenação, a organização e a administração internas dos NPDs (tais como a possível criação de Conselhos e comissões) sejam estabelecidas pelo próprio NPD e não seguirão a hierarquia e titularidades estabelecidos para Departamentos tradicionais. A flexibilidade na composição dos NPDs e a mobilidade das/os docentes entre eles, assim como a possibilidade de colaborar com vários deles, são também outras características de diferenciação.
Os NPDs são instâncias administrativas intermediárias da EACH e desta forma abrangem um conjunto de docentes organizados por suas afinidades e interesses, com autorregulação. Como tal processo envolve questões de atribuição didática, licenças, afastamentos e outras providências de gestão acadêmica, incluindo a responsabilidade hierárquica da/o Coordenadora/dor, o princípio é que cada docente afilia-se administrativamente a um único Núcleo, sem que com isso sejam coibidas iniciativas de parcerias entre docentes de diferentes Núcleos, especialmente nas áreas de Pesquisa, Cultura e Extensão.
As propostas iniciais enfrentarão um período de 30 dias, dentro do qual esperam-se ajustes, negociações, afiliações e mudanças. Depois deste período será definida a estrutura final da proposta que não permitirá mudanças por um período de dois anos. Ao final desta etapa, prevê-se uma avaliação geral dos Núcleos e seu funcionamento, que permitirá rearranjos, descontinuidade, fusões e divisões, inclusive com a mudança de docentes. Este processo de avaliação e alterações é previsto para ocorrer periodicamente a cada cinco anos. Casos excepcionais deverão ser decididos nos âmbitos formais do Conselho dos Núcleos, CTA e Congregação.
Na implantação dos NPDs, serão respeitadas as atribuições de docentes e disciplinas oferecidas, a partir do histórico dos últimos três anos. Desta forma, as disciplinas ligadas às/aos docentes serão automaticamente vinculadas aos Núcleos aos quais pertençam. Haverá então interações ao longo do tempo e esperam-se alguns ajustes, negociações, até que o quadro final se estabilize e facilite a operação tanto em nível de graduação, quanto de pós-graduação.
As Comissões de Área (CAs), formados no final de 2015 e que atualmente são responsáveis por questões relacionadas a concursos de contratação e de progressão na carreira, bem como a gestão de relatórios de experimentação, deverão ser extintas, pois suas atribuições serão desenvolvidas pelos NPDs.
Atualmente há grande concentração de atividades administrativas, muitas delas associadas à figura da/o chefe de departamento, da/os coordenadora/es de cursos, especialmente nos de graduação. Resolução sobre licenças, afastamentos, concursos, atribuição didática, entre outras, disputam a atenção e o esforço com aquelas que deveriam merecer o foco: a gestão didático-pedagógica, os projetos institucionais dos cursos, enfim, a rotina do relacionamento com estudantes e administração de currículos e conteúdos.
Esta será uma mudança significativa com a implantação dos NPDs: a liberação de coordenadoras/es de graduação e pós-graduação para que se foquem nestes aspectos, previstos regimentalmente, já que as outras, de administração de recursos humanos docentes, serão transferidas para os Núcleos.
No caso de vagas associadas à reposição de docentes (em casos de desligamento, aposentadoria ou morte), serão respeitadas as necessidades anteriores e as disciplinas atendidas, em especial as de Graduação. Na situação de novos claros, o Conselho dos NPDs, em interação com a Comissão de Graduação e Pós-Graduação, definirá quais áreas carentes devem ser contempladas no caso de novas contratações, dadas as lacunas existentes e perspectivas futuras de crescimento e evolução da Unidade.
O conjunto de docentes de um NPD terá autonomia para encaminhar a abertura de editais e programas de progressão na carreira, como concursos de livre-docência e mudanças de nível funcional.
As cargas didáticas relacionadas a disciplinas do Ciclo Básico seguirão a mesma lógica formulada para as disciplinas específicas dos cursos, ou seja, docentes que nos últimos 3 anos foram alocados repetidamente nas disciplinas do CB, em especial RP, trarão esta atribuição para o NPD no qual estiverem alocados. Em casos de ajustes ou divergências, o Conselho dos Núcleos, integrado à CG e à coordenação do Ciclo Básico, avaliarão as situações e tomarão providências para atendimento destas demandas.
A relação com a CG e CPG é matricial: demandas apresentadas pelos colegiados devem ser atendidas pelos Núcleos, com espaços institucionais que garantirão o diálogo e a transparência dos processos, como reuniões do Conselho dos Núcleos e demais colegiados superiores. Já a relação com a CPq e a CCEx não apresentará mudanças em relação à condição atual. Estes dois colegiados manterão sua natureza integradora de diferentes iniciativas nos âmbitos da pesquisa, da cultura e da extensão, o que inclui esforços individuais e coletivos, fomentando e estimulando projetos que funcionem dentro e entre Núcleos e que favoreçam a característica inovadora e plural da Unidade.
O GT analisa os regimentos e regulamentos da Universidade e da nossa Escola, identificando as melhores maneiras de adaptar as normativas à nova proposta apresentada. Essas mudanças terão que ser aprovadas pelo Conselho Universitário e pela Reitoria, antes a implantação oficial dos Núcleos.
No processo de implantação dos NPDs, inclusive com definição de funcionários e verbas correspondentes, diversas etapas devem ser vencidas. Várias dela envolvem processos internos à EACH, como a aprovação da comunidade, definição dos Núcleos, seus temas e componentes. Depois disso, a proposta final dos NPDs e da nova organização ainda será submetido a um referendo da comunidade, com aprovação final na Congregação.
A aprovação no Conselho Universitário é mais uma dessas etapas futuras, que exigirá movimentação política e eventuais ajustes de normas e regimentos da Universidade.
Porém, independentemente disso, os NPDs já poderão existir como parte da estrutura interna da EACH (como existiram as Comissões de Área, por exemplo), seja por delegação de competência da diretoria, seja por atribuição da Congregação, cumprindo as suas funções de descentralização da gestão acadêmico-administrativa, enquanto prosseguem as gestões para o reconhecimento dessa estrutura nos órgãos colegiados superiores da Universidade.
Ou seja, nenhum dos esforços que estamos empregando agora para a constituição e estabelecimento dos NPDs terá sido em vão.
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