Funcionamento na prática

Os Núcleos serão formados por docentes que têm uma história de atuação na EACH. Em um primeiro momento, as disciplinas de Graduação e Pós que estas/es docentes tradicionalmente ministraram ao longo dos anos serão integradas ao NPD no qual a/o mesma/o estará alocada/o 

A cada ciclo de atribuição didática, a CG e a CPG apresentarão demandas das disciplinas e os NPDs indicarão os  recursos humanos que atenderão estas demandas. Com isso, CoCs e CCPs passarão a se dedicar, com maior ênfase, a questões da gestão pedagógica, como o conteúdo de programas, ementas, grades, além do dia-a-dia acadêmico, ou seja, questões que envolvam trancamentos, equivalências, desativações e reativações de matrículas, entre outras atribuições. 

O modelo, então, é de uma matriz: nas colunas estão os cursos, tanto de graduação quanto de pós, e suas demandas de disciplinas; nas linhas os NPDs oferecendo docentes para atendimento a estas disciplinas. 

É claro que, em um primeiro momento de implantação do modelo, haverá necessidade de diversas negociações e ajustes. Porém, o modelo sugerido valoriza iniciativas integradoras, sem predominância da atividade da docência, mas também criando condições para atuação de grupos formados a partir de afinidades e potencialidades de pesquisa, cultura e extensão. 

Em relação à atribuição didática, salienta-se que vários núcleos poderão suprir as necessidades de um curso. Caso um núcleo não consiga atender demandas solicitadas, essas deverão ser resolvidas no âmbito do Conselho dos NPDs, compostos por seus coordenadores. 

 

A Coordenação dos Núcleos 

As/os integrantes dos Núcleos elegerão, entre seus membros e de forma autônoma, uma/um coordenadora/dor para suas atividades. Esta escolha não obedecerá critérios de preferência pela titulação. Prevê-se gratificação pelo desempenho da função, análoga a um chefe de departamento. As/os coordenadoras/es participarão do Conselho dos NPDs (veja abaixo), tendo ainda assento no CTA e na Congregação.  

A composição, o funcionamento, atribuições dos NPDs e de suas coordenações, estão sendo objeto de detalhamento e definiçnao, em processo de revisão e aprovação dos regimentos da Escola e dos próprios NPDs. 

 

As /os funcionárias / os e os NPDs 

Cada NPD terá vida administrativa própria, descentralizada. Para tanto, contará com apoio de funcionária/o dedicada/o exclusivamente à gestão de suas necessidades.  O número de funcionárias/os da Escola, desta forma, deve crescer para contemplar a nova organização e esta solicitação deve ser negociada com os órgãos centrais, na ocasião de implantação do novo modelo. 

 

As/os estudantes e os NPDs 

A princípio, a vida discente será pouco afetada pela formação dos NPDs, pois suas rotinas estão ligadas aos cursos de graduação e pós-graduação, que continuarão sendo administradas pelas Comissões de Coordenação de Cursos (CoCs) e Comissões de Cursos de Pós Graduação (CCPs). Entretanto, pela formulação que estimula interdisciplinaridade e maior atualização de temas e áreas cobertas pelos Núcleos, do maior protagonismo do GAP, além de uma maior interação com a comunidade, esperam-se ganhos em termos didáticos e maior dinamismo no conteúdo das disciplinas oferecidas.  

 

Processo de avaliação 

Uma importante mudança prevista na nova organização envolve a avaliação do dos Núcleos. A partir das propostas aprovadas, a cada cinco anos serão convidadas/os avaliadoras/es e pareceristas externas/os que analisarão o desempenho em termos didático-pedagógicos, de pesquisa, cultura e extensão e a evolução dos Núcleos, de acordo com suas diretrizes que justificaram sua formação. Neste processo, poderão ser sugeridas mudanças, junções e, em casos extremos, até mesmo a desativação de determinados Núcleos. 

 

Revisão 

Em um primeiro momento os Núcleos terão um prazo de funcionamento de dois anos ininterruptos, a partir de sua implantação. Este será o período considerado necessário para estabilização de processos e eventuais ajustes. Depois desse tempo, será conduzida uma revisão que possibilitará, inclusive, a descontinuidade de NPDs, formação de novos NPDs e trocas entre docentes nucleados. 

 

OUTRAS ESTRUTURAS IMPORTANTES 

 

O Conselho dos NPDs 

O Conselho dos NPDs será formado pelo conjunto de Coordenadoras/es dos Núcleos e se reunirá periodicamente ou quando convocado pela Direção, pela Congregação ou pelo CTA. Este é o espaço para servir como fórum de negociação e debate, no processo de resolução de problemas e disputas, além de oferecer providências em situações específicas, em especial à época da atribuição didática, no início de cada novo semestre.  

 

O novo papel do GAP 

O novo Grupo de Apoio Pedagógico - GAP - ganhará  relevância na nova estrutura da Escola e responderá pela implementação da política pedagógica institucional, capaz de valorizar experiências interdisciplinares e metodologias inovadoras, ao mesmo tempo em que promove treinamento e capacitação, intercâmbios, integração e compartilhamento de experiências, tanto em nível interno, quanto pelo convite e divulgação de modelos externos, inclusive internacionais. Também espera-se do GAP a definição de objetivos e metas para toda a Escola, além avaliação periódica dos resultados obtidos. O/a coordenador/a do GAP passará a ser membro da Congregação, possibilitando maior integração com os cursos.  

 

O Conselho da Comunidade 

Desde sua implantação, a EACH caracteriza-se pela sua inserção social e pela sua preocupação em contribuir com o desenvolvimento da região leste da cidade de São Paulo e dos municípios da Grande São Paulo que são seus vizinhos. Nesse conjunto habitam quase 5 milhões de pessoas e é um dos mais carentes em termos de vagas de ensino superior, público e gratuito. Contra essa condição, alguns movimentos organizaram-se e reivindicaram a implantação de universidades públicas na Zona Leste de SP, em particular o Movimento pela Educação de Qualidade na ZL Além disso, os novos cursos de graduação e de pós-graduação implantados na EACH exigiram lutas e apoios de toda a comunidade profissional para que ganhassem respaldo institucional. Foi o caso, por exemplo, do reconhecimento do curso de Obstetrícia por associações classistas e a aceitação da Licenciatura de Ciências da Natureza em concursos públicos municipais e estaduais. 

Nada mais relevante, então, que a EACH reforce seus laços com forças da comunidade e estabeleça com elas um canal permanente de escuta e de participação, considerando a amplitude de seus interesses e representações, tais como: comunidades do entorno, estruturas administrativas da área de educação, associações classistas e empresariais, movimentos sociais, ONGS, ex-alunas/os e outros representantes de públicos importantes para o planejamento e a administração da Escola. 

Por entender que a USP precisa ser capaz de ouvir o que se pensa e espera dela,  o Conselho da Comunidade será uma estrutura inovadora no âmbito intstitucional. Com reuniões periódicas ou quando convocadas e de natureza consultiva à Congregação, o Conselho representará a abertura da EACH para conhecer aopinião e demandas dos diversos públicos que têm interesse na Universidade em geral e na EACH em particular. 

 

 

Ampliação da Congregação e do CTA 

Apesar de ser uma das duas maiores unidades da USP em termos no número de alunas/os atendidas/os, suas estruturas colegiadas superiores, ou seja, a Congregação e seu Conselho Técnico-Administrativo (CTA) têm um número reduzido de membros participantes. Isso pode ser justificado pelas características organizacionais específicas de implantação da EACH, unidade não-departamental, e o pequeno número de professoras/es titulares. Tal situação, entretanto, contrasta com a amplitude de problemas e demandas que as instâncias máximas da Escola enfrentam e sobre os quais devem decidir.  

Neste sentido, com a inclusão das/os coordenadoras/es dos NPDs como membros efetivos destas duas estruturas, avalia-se que os debates ganharão em qualidade e representatividade. 

 

 

EM QUE PONTO ESTAMOS? 

 

A implantação dos NPDs é um processo inovador que exige debate, reflexão e ajustes para que seu funcionamento se dê de forma a explorar toda sua potencialidade e, inclusive, fornecer exemplo para futuras experiências. No âmbito interno, os GTs que conduziram o processo o fizeram com cuidado e prudência, em diversas instâncias que mereceram referendo e aprovação da comunidade e da Congregação.  No âmbito administrativo da Universidade serão necessários esforços para adaptar itens do regimento, além de obter recursos de remuneração e pessoal previstos na proposta. 

Atualmente, após definição de um calendário pela Congregação (veja mais adiante), estão sendo realizadas audiências públicas para discussão e coleta de dúvidas e sugestões. Há uma etapa crítica prevista: a definição de quais são os Núcleos propostos e seus componentes. Tal definição, acompanhada de justificativa para sua formação, tem como data para recebimento o dia 20 de fevereiro de 2017. A partir desta data e da divulgação dos NPDs iniciais apresentados, haverá ainda um prazo de 30 dias para que ocorram mudanças, como fusões, rearranjos e afiliações de eventuais professoras/es não-nucleadas/os. 

 

Os próximos passos 

Após o recebimento das propostas de formação dos NPDs, será realizado evento para que as/os proponentes os apresentem de forma a dar conhecimento a toda a comunidade e que interessadas/os possam tirar dúvidas. A partir daí, espera-se que docentes reflitam sobre sua condição, avaliando qual Núcleo se ajusta às suas expectativas e que, com isso, possam ocorrer mudanças, transferências, divisões e incorporações, para que sejam constituídas as propostas finais dos NPDs. 

Em paralelo, o GT trabalha para analisar documentos, regimentos e regulamentos, com o propósito de identificar e sugerir as mudanças necessárias no âmbito da USP. Haverá também um esforço de natureza político-institucional para apresentação da proposta a elementos-chave dos órgãos centrais, no sentido de pedir apoio para sua aprovação em instâncias colegiadas e junto à Reitoria. 

Por fim, haverá um referendo final da proposta que seguirá para aprovação, antes de sua implantação.