Sociedade, Governo e Políticas Públicas

NPD - Sociedade, Governo e Políticas Públicas

Responsável pela proposta

 Wagner Pralon Mancuso - pralon@usp.br

Descrição e justificativa do NPD

 O processo de produção de políticas públicas desenvolve-se de modo cada vez mais complexo, envolvendo grande diversidade de atores ? estatais, sociais, privados ?, com interesses, valores e objetivos diversos, interagindo em distintas arenas ? formais e informais, em diferentes níveis federativos e mesmo em âmbito transnacional ? e disputando recursos (humanos, financeiros, ambientais, entre outros) escassos. A complexidade e a diversidade da produção de políticas públicas impõem desafios tanto no plano analítico como no plano da intervenção, implicando a perspectiva interdisciplinar, a combinação articulada e coerente de diferentes ferramentas teóricas e metodológicas, de modo a compreender as diferentes dinâmicas envolvidas no ciclo das políticas públicas.

O principal critério para a nucleação é o compartilhamento de interesse de pesquisa e produção acadêmica em grandes linhas tais como: análise de políticas públicas, estudos sobre sociedade e direitos, estudos sobre organizações públicas, economia do setor público e gestão pública. A linha de análise de políticas públicas engloba estudos sobre produção de políticas públicas (policy: formulação, implementação, avaliação, sob diversas abordagens teóricas) estudos em política (politics) e estudos sobre instituições (polity). Os estudos sobre sociedade civil englobam análises sobre organizações da sociedade e sua articulação entre si e/ou com o Estado e com a produção de políticas públicas. A linha sobre organizações públicas abarca estudos organizacionais no setor público ou em organizações da sociedade contratadas por ou conveniadas a governos. Estudos sobre economia do setor público incluem finanças públicas, avaliação econômica aplicada a políticas públicas e temas afins. Por fim, as análises sobre gestão pública englobam estudos sob a perspectiva da administração pública e de outras ciências sociais aplicadas, como contabilidade e direito.
O núcleo congrega docentes com diversas formações e é plural em termos de ligação a cursos de graduação e programas de pós-graduação. Essa diversidade também se expressa por meio da multiplicidade de abordagens metodológicas, tanto quantitativas quanto qualitativas. O núcleo possui um corpo comum de preocupações nos campos da pesquisa, ensino e extensão em políticas públicas e áreas correlatas, com grande potencial de interação com outros grupos e núcleos tanto da Unidade quanto da Universidade como um todo. 
O objetivo deste NPD é agregar docentes identificados com os critérios de nucleação apontados acima, comprometidos com diferentes abordagens sobre políticas públicas, oriundos das mais diversas formações disciplinares e atuantes nos diversos cursos e programas ? de graduação, pós-graduação e extensão ? da EACH.
Este núcleo se justifica pela afinidade temática de um grupo considerável de docentes, pertencentes a vários cursos de graduação, pós-graduação e grupos de pesquisa da EACH. Reforça e amplia a articulação já existente entre professores da EACH, oriundos de diversas formações disciplinares e atuantes nos mais diversos campos, que compartilham a preocupação com as políticas públicas.
Este NPD promoverá, em harmonia com os demais núcleos, com a EACH e a USP, as atividades de pesquisa, docência e extensão realizadas pelos seus membros, a partir dos seguintes eixos temáticos e tópicos de atuação:
Eixo 1:
Gestão pública e transformações do Estado Brasileiro.
Tópicos do Eixo 1:
- Processos de descentralização e democratização.
?- Capacidades estatais e de governo
- Relações entre os Poderes do Estado
- Marcos normativos e institucionais públicos.
- Relações e coordenação federativa
- Tendências e Inovações na Gestão Pública
- Gestão Social, ONGs e entidades paraestatais.
- Gestão de organizações públicas
- Controladoria Estratégica, gestão de custos, orçamento público e sistemas de controle.
Eixo 2:
Estado, Sociedade e Direitos Humanos
Tópicos do Eixo 2:
-      Sociedade, Estado, Políticas Públicas e Direitos Humanos no Brasil e na América Latina
- Participação, transparência, responsabilização e controle social dos governos
- Políticas Públicas, Multiculturalismo e Direitos
- Partidos, arenas e atores políticos.
- Lutas sociais e proteção de direitos
- Políticas sociais e o estado de bem-estar social
- Migrações e Deslocamentos Populacionais
- Consolidação democrática nos contextos pós-coloniais e pós autoritários.
Eixo 3:
Análise e Avaliação de Políticas Públicas
Tópicos do Eixo 3:
- Difusão de Políticas Públicas
- Financiamento de Políticas Públicas e Conflito Distributivo
- Estudos sobre o processo de formulação e implementação de políticas públicas
- Avaliação de impacto de políticas públicas.
Eixo 4:
Economia, desenvolvimento e sustentabilidade
Tópicos do Eixo 4:
- Desenvolvimento Econômico Local
- Sustentabilidade e políticas públicas
- Sociedade, mercados e meio ambiente
- Sociedade, Meio Ambiente e Cidadania
- Cooperação Internacional e Desenvolvimento
- Economia social e do trabalho
- Desenvolvimento econômico e políticas públicas.
Todos os docentes deste NPD têm desenvolvido atividades de ensino, pesquisa e extensão sobre políticas públicas nos cursos da EACH aos quais estão vinculados. Parte significativa deste grupo tem atuado no curso de graduação e no programa de pós-graduação em gestão de políticas públicas da Escola. Os docentes também participam de diversos projetos e grupos de pesquisa em políticas públicas, entre os quais se destacam o Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas (OIPP) e o Grupo de Estudos em Tecnologia e Inovações na Gestão Pública (GETIP).

Lista de participantes vinculados administrativamente ao NPD.

 

Agnaldo Valentin 
Alexandre Ribeiro Leichsenring   
Ana Carla Bliacheriene 
André Gal Mountian
Andrea Leite Rodrigues 
Cecília Olivieri 
Cristiane Kerches da Silva Leite 
Douglas Roque Andrade 
Fernando de Souza Coelho
José Carlos Vaz 
José Renato de Campos Araújo 
Luiz Gustavo Bambini de Assis
Mariana Aldrigui Carvalho 
Marcelo Vilela de Almeida 
Patrícia Maria Emerenciano de Mendonça
Renata Mirandola Bichir
Andrea Lucchesi
Ursula Dias Peres 
Wagner Pralon Mancuso  
Wagner Tadeu Iglecias
Andre Fontan Kohler 
Jaime Crozatti
Marta Maria Assumpção Rodrigues
Marco Antonio Bettine de Almeida
 

 

Docentes sem vínculo administrativo com o NPD, mas que desejam oficialmente com ele colaborar.

Dominique Mouette

Reinaldo Pacheco