Sociedade, Governo e Políticas Públicas
NPD - Sociedade, Governo e Políticas Públicas
Responsável pela proposta
Wagner Pralon Mancuso - pralon@usp.br
Descrição e justificativa do NPD
O processo de produção de políticas públicas desenvolve-se de modo cada vez mais complexo, envolvendo grande diversidade de atores ? estatais, sociais, privados ?, com interesses, valores e objetivos diversos, interagindo em distintas arenas ? formais e informais, em diferentes níveis federativos e mesmo em âmbito transnacional ? e disputando recursos (humanos, financeiros, ambientais, entre outros) escassos. A complexidade e a diversidade da produção de políticas públicas impõem desafios tanto no plano analítico como no plano da intervenção, implicando a perspectiva interdisciplinar, a combinação articulada e coerente de diferentes ferramentas teóricas e metodológicas, de modo a compreender as diferentes dinâmicas envolvidas no ciclo das políticas públicas.
O principal critério para a nucleação é o compartilhamento de interesse de pesquisa e produção acadêmica em grandes linhas tais como: análise de políticas públicas, estudos sobre sociedade e direitos, estudos sobre organizações públicas, economia do setor público e gestão pública. A linha de análise de políticas públicas engloba estudos sobre produção de políticas públicas (policy: formulação, implementação, avaliação, sob diversas abordagens teóricas) estudos em política (politics) e estudos sobre instituições (polity). Os estudos sobre sociedade civil englobam análises sobre organizações da sociedade e sua articulação entre si e/ou com o Estado e com a produção de políticas públicas. A linha sobre organizações públicas abarca estudos organizacionais no setor público ou em organizações da sociedade contratadas por ou conveniadas a governos. Estudos sobre economia do setor público incluem finanças públicas, avaliação econômica aplicada a políticas públicas e temas afins. Por fim, as análises sobre gestão pública englobam estudos sob a perspectiva da administração pública e de outras ciências sociais aplicadas, como contabilidade e direito.
O núcleo congrega docentes com diversas formações e é plural em termos de ligação a cursos de graduação e programas de pós-graduação. Essa diversidade também se expressa por meio da multiplicidade de abordagens metodológicas, tanto quantitativas quanto qualitativas. O núcleo possui um corpo comum de preocupações nos campos da pesquisa, ensino e extensão em políticas públicas e áreas correlatas, com grande potencial de interação com outros grupos e núcleos tanto da Unidade quanto da Universidade como um todo.
O objetivo deste NPD é agregar docentes identificados com os critérios de nucleação apontados acima, comprometidos com diferentes abordagens sobre políticas públicas, oriundos das mais diversas formações disciplinares e atuantes nos diversos cursos e programas ? de graduação, pós-graduação e extensão ? da EACH.
Este núcleo se justifica pela afinidade temática de um grupo considerável de docentes, pertencentes a vários cursos de graduação, pós-graduação e grupos de pesquisa da EACH. Reforça e amplia a articulação já existente entre professores da EACH, oriundos de diversas formações disciplinares e atuantes nos mais diversos campos, que compartilham a preocupação com as políticas públicas.
Este NPD promoverá, em harmonia com os demais núcleos, com a EACH e a USP, as atividades de pesquisa, docência e extensão realizadas pelos seus membros, a partir dos seguintes eixos temáticos e tópicos de atuação:
Eixo 1:
Gestão pública e transformações do Estado Brasileiro.
Tópicos do Eixo 1:
- Processos de descentralização e democratização.
?- Capacidades estatais e de governo
- Relações entre os Poderes do Estado
- Marcos normativos e institucionais públicos.
- Relações e coordenação federativa
- Tendências e Inovações na Gestão Pública
- Gestão Social, ONGs e entidades paraestatais.
- Gestão de organizações públicas
- Controladoria Estratégica, gestão de custos, orçamento público e sistemas de controle.
Eixo 2:
Estado, Sociedade e Direitos Humanos
Tópicos do Eixo 2:
- Sociedade, Estado, Políticas Públicas e Direitos Humanos no Brasil e na América Latina
- Participação, transparência, responsabilização e controle social dos governos
- Políticas Públicas, Multiculturalismo e Direitos
- Partidos, arenas e atores políticos.
- Lutas sociais e proteção de direitos
- Políticas sociais e o estado de bem-estar social
- Migrações e Deslocamentos Populacionais
- Consolidação democrática nos contextos pós-coloniais e pós autoritários.
Eixo 3:
Análise e Avaliação de Políticas Públicas
Tópicos do Eixo 3:
- Difusão de Políticas Públicas
- Financiamento de Políticas Públicas e Conflito Distributivo
- Estudos sobre o processo de formulação e implementação de políticas públicas
- Avaliação de impacto de políticas públicas.
Eixo 4:
Economia, desenvolvimento e sustentabilidade
Tópicos do Eixo 4:
- Desenvolvimento Econômico Local
- Sustentabilidade e políticas públicas
- Sociedade, mercados e meio ambiente
- Sociedade, Meio Ambiente e Cidadania
- Cooperação Internacional e Desenvolvimento
- Economia social e do trabalho
- Desenvolvimento econômico e políticas públicas.
Todos os docentes deste NPD têm desenvolvido atividades de ensino, pesquisa e extensão sobre políticas públicas nos cursos da EACH aos quais estão vinculados. Parte significativa deste grupo tem atuado no curso de graduação e no programa de pós-graduação em gestão de políticas públicas da Escola. Os docentes também participam de diversos projetos e grupos de pesquisa em políticas públicas, entre os quais se destacam o Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas (OIPP) e o Grupo de Estudos em Tecnologia e Inovações na Gestão Pública (GETIP).
Lista de participantes vinculados administrativamente ao NPD.
Agnaldo Valentin |
Alexandre Ribeiro Leichsenring |
Ana Carla Bliacheriene |
André Gal Mountian |
Andrea Leite Rodrigues |
Cecília Olivieri |
Cristiane Kerches da Silva Leite |
Douglas Roque Andrade |
Fernando de Souza Coelho |
José Carlos Vaz |
José Renato de Campos Araújo |
Luiz Gustavo Bambini de Assis |
Mariana Aldrigui Carvalho |
Marcelo Vilela de Almeida |
Patrícia Maria Emerenciano de Mendonça |
Renata Mirandola Bichir |
Andrea Lucchesi |
Ursula Dias Peres |
Wagner Pralon Mancuso |
Wagner Tadeu Iglecias |
Andre Fontan Kohler |
Jaime Crozatti |
Marta Maria Assumpção Rodrigues |
Marco Antonio Bettine de Almeida |
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Docentes sem vínculo administrativo com o NPD, mas que desejam oficialmente com ele colaborar.
Dominique Mouette
Reinaldo Pacheco