Disciplinas de Graduação

ACH3768 - Raça, Política e Políticas Públicas: Perspectivas Comparadas

CURSO: Gestão de Políticas Públicas

NOME DA DISCIPLINA: Raça, Política e Políticas Públicas: Perspectivas Comparadas

CRÉDITOS/AULA: 04

TIPO: Optativa livre - Semestral

VAGAS: 20 estudantes

DOCENTE(S) RESPONSÁVEL(EIS):

Gislene Aparecida dos Santos

OBJETIVOS:

Introduzir os estudantes nos estudos raciais (em seus aspectos políticos, sociais, culturais e metodológicos) e no conhecimento das políticas públicas desenvolvidas para o tratamento do tema do racismo e de questões pertinentes aos grupos sociais racializados, em diferentes partes do mundo, em perspectiva comparada, de modo a possibilitar aos estudantes uma reflexão sobre a transversalidade, a interseccionalidade e a intersetorialidade da dimensão racial nas políticas públicas.

PROGRAMA RESUMIDO: (EMENTA)

Esta disciplina visa ao estudo das políticas públicas que tiveram ou tem como objetivo tratar de questões sociais, econômicas, educacionais, de saúde, culturais, destinadas aos grupos sociais vulneráveis em razão de raça/cor. Em perspectiva crítica, discutiremos: as justificativas (argumentos e ideologias) utilizadas tanto para o desenho de políticas públicas focalizadas no critério (raça/cor) quanto as justificativas utilizadas para endossar a não implementação de políticas associadas a essa categoria. Investigaremos, em perspectiva comparada, as políticas destinadas a esse grupo social que já foram implementadas e os resultados dessas políticas. O conteúdo teórico será apresentado por meio de seminários e/ou aulas teóricas proferidas por professores e pesquisadores convidados, do Brasil e do exterior, tanto presencialmente quanto sob a forma de videoconferências. As aulas serão proferidas em português ou inglês.

O conteúdo prático se desenvolverá através do método PBL e EAD por meio do qual os estudantes desenvolverão projetos e esboços de projetos de políticas públicas.

PROGRAMA:

1-   O uso da categoria raça/cor: o estado da arte sobre o tema

2-   Grupos sociais vulneráveis em razão de raça/cor: perspectiva comparada

3-   Políticas públicas destinadas aos grupos sociais vulneráveis em razão de raça/cor: perspectiva comparada

4-   Metodologias para pesquisas e para o estudo comparado de políticas públicas focalizadas

5-   Princípios e conceitos de Interseccionalidade, Intersetorialidade e Transversalidade: desenhando políticas focalizadas em raça/cor

AVALIAÇÃO

MÉTODO:  Avaliação continuada em acordo com o método PBL (Problem Based Learning)

CRITÉRIO: Trabalhos e projeto/desenho de projetos de políticas públicas

NORMAS DE RECUPERAÇÃO: Não haverá recuperação

BIBLIOGRAFIA GERAL: (cada docente convidado indicará as referências bibliográficas essenciais para a sua aula/palestra)

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BERNARDINO, Joaze. Ação afirmativa e a rediscussão do mito da democracia racial no Brasil. Estudos afro-asiáticos,  Rio de Janeiro,  v. 24,  n. 2,  2002.

CARVALHO, José Jorge de. Exclusão racial na universidade brasileira: um caso de ação negativa. In: QUEIROZ, Delcele (org.). O negro na universidade. Salvador: Novos Toques, 2002. p. 79-99.

CAVALLEIRO, E. et al. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal no. 10639/03. Brasília: MEC/SECAD, 2005.

COTT, Donna Lee Van. Multiculturalism versus neoliberalism in Latin America. In: Kymlicka, Will; Banting, Keith.   Multiculturalism and the welfare state. Oxford: Oxford University Press, 2006, p. 272-296.

D?ADESKY, JACQUES. Anti-racismo, Liberdade e Reconhecimento. Rio de Janeiro: Daudt Design, 2006.

Gomes, Joaquim Barbosa. O debate constitucional sobre as ações afirmativas. In: Santos, R. E.; Lobato, F. Ações afirmativas: Políticas Públicas contra as desigualdades raciais. Rio de Janeiro: DP&A, 2003, p.15-57.

GUIMARÃES, A. S. Racismo e anti-racismo no Brasil. São Paulo: Editora 34, 1999.       

GUIMARAES, Antonio Sérgio Alfredo. Como trabalhar com "raça" em sociologia. Educ. Pesqui.,  São Paulo,  v. 29,  n. 1,  2003. 

HALL, Stuart. Diáspora. Belo Horizonte: Humanitas, 2003.

HASENBALG, C.; SILVA, N. V. Estrutura Social, Mobilidade e Raça. São Paulo: Vértice, 1988.

HERINGER, Rosana. Desigualdades raciais no Brasil: síntese de indicadores e desafios no campo das políticas públicas. Cad. Saúde Pública. Rio de Janeiro. 

LOBATO, Fátima; SANTOS, Renato Emerson dos (orgs). Ações Afirmativas. Políticas públicas contra a desigualdade raciais. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

LOPES, Carlos. Relatório do Desenvolvimento Humano. Racismo, pobreza e violência. Brasília: PNUD Brasil, 2005.

MEDEIROS, Carlos Alberto. Na lei e na raça. Legislação e relações raciais. Brasil- Estados Unidos. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.

RIBEIRO, Carlos Antonio Costa. Classe, raça e mobilidade social no Brasil. Dados ? Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 49, no. 4, p. 883-873, 2006.

SANTOS, Gislene Aparecida dos. Reconhecimento. Utopia. Distopia. Os sentidos da política de cotas raciais. São Paulo: Annablume/Fapesp, 2012.

SANTOS, Ivair Augusto Alves dos. O movimento negro e o Estado (1983-1987).  São Paul: Imprensa Oficial do Estado, 2006.

Silva, P.; Silveiro, Valter (orgs). Educação e Ações Afirmativas: entre a injustiça simbólica e injustiça econômica. Brasília: INEP, 2003.

SILVA JÚNIOR, Hédio. Do racismo legal ao princípio da ação afirmativa: a lei como obstáculo e como instrumento dos direitos e interesses do povo negro. In: GUIMARÃES, Antonio Sérgio; HUNTLEY, Lynn (orgs.) Tirando a máscara. Ensaios sobre o racismo no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2000, p.359-387.

SILVERIO, Valter Roberto. Ação afirmativa e o combate ao racismo institucional no Brasil. Cadernos de Pesquisa,  São Paulo,  n. 117,  2002. 

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n. 16, 2006.