Disciplinas de Graduação

ACH0161 - Sociedade, Multiculturalismo e Direitos- Direitos Humanos e Multiculturalismo

Objetivos

Oferecer aos alunos as noções básicas relativas ao modo como o tema da diversidade e da diferença se tornaram fundamentais no processo de formação das sociedades contemporâneas, resultando em novos direitos, novos cidadãos de direitos e de demandas por políticas multiculturais e em novas teorias da justiça que consideram fatores como diversidade cultural, identidades e grupos sociais. Compreender os sentidos que os termos direitos, direitos humanos e direitos fundamentais possuem e analisar as políticas e as lutas sociais essenciais na construção da cidadania e da consolidação desses direitos.

Programa Resumido

Esta disciplina introduzirá o estudo do tema da diversidade e da diferença e sua relevância para a compreensão das sociedades contemporâneas. Verificaremos os impasses e críticas associados à fundamentação dos princípios de direito e justiça em nossa era e, também para e na luta pela ampliação e especificação de novas categorias e cidadãos de direito. Para esses estudos, focalizaremos o modo como o desenvolvimento dos direitos humanos (como discurso e prática) se apresentou como resposta normativa, teórica, política e educacional para os problemas resultantes da desigualdade e oriundos das experiências de violência e desrespeito. Também avaliaremos as questões de justiça que, no período contemporâneo, são associadas ao tema da diversidade de povos, culturas e grupos sociais, bem como à ação do Estado

Programa

Bloco 1 - Direitos a Direitos Humanos: fundamentos e construção

As doutrinas iluministas e jusnaturalistas e as declarações de direitos do século XVIII
A positivação dos Direitos Humanos: direitos humanos x direitos fundamentais
A internacionalização dos Direitos Humanos
Crítica da classificação dos direitos humanos em ?gerações?
Teorias e análises sobre a Cidadania e Justiça Social
Análises sobre a promoção da igualdade nas sociedades modernas e contemporâneas

Bloco 2 - Diversidades: políticas da diferença e lutas pelo reconhecimento
O Ocidente e o Resto: a construção do discurso do Ocidente
Os limites da universalidade dos direitos humanos
Teorias da justiça: reconhecimento ou redistribuição
Justiça e políticas da diferença
As perspectivas dos multiculturalismos
Identidades coletivas e Lutas sociais

Avaliação

Método

Os alunos serão avaliados por meio de provas teóricas baseadas no conteúdo dos textos e das aulas expositivas, realização e apresentação de pesquisa de campo sobre tema a ser proposto ao longo do curso, presença e participação em aula, realização de seminários.
Aulas expositivas, utilização de material áudio-visual, estudos de caso, elaboração e apresentação de seminários, dinâmicas de grupo.

Critério

Avaliação com provas individuais, trabalhos em grupo e apresentação de seminários.

Norma de Recuperação

Provas individuais

Bibliografia

ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

ARAUJO, Ana Valéria (Org.). Povos Indígenas e a Lei dos ?Brancos?: o Direito à Diferença. Brasília, SECAD/UNESCO/Laced Museo Nacional, 2006. Disponível em: www.trilhasdeconhecimentos.etc.br/livros/arquivos/ColET14_Vias03WEB.pdf
BHABHA, Homi. O local da cultura. Belo Horizonte: EDUFMG, 2010.
BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética? Lua Nova, São Paulo, n. 70, 2007 .
GOHN, Maria da Glória. Movimentos Sociais na atualidade. In: Maria da Glória Gohn. (Org.). Movimentos Sociais no Início do Século XXI-antigos e novos atores sociais. 3a ed. Petrópolis: Vozes, 2007
HALL, Stuart. "The West and the rest: discourse and power", in HALL et al. (orgs.), Modernity: introduction to the modern societies, Oxford: Blackwell, 1996, pp. 185-227
HALL, Stuart. Da diáspora identidades e mediações culturais. Belo Horizonte : UFMG, 2009.
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento. SP: Editora 34, 2003.
HONNETH, Axel. Reconhecimento ou redistribuição. A mudança na ordem moral da sociedade. In. Souza, J. & Mattos, P. (orgs.). Teoria crítica no século XXI, São Paulo, Annablume, 2007, p.79-94.
KONDER, Fábio. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2010 (7ª. edição)
KYMLICKA, Will. Multicultural Odysseys. Oxford: Oxford University Press, 2007.
LAFER, Celso. Reconstrução dos Direitos Humanos: Um diálogo com o Pensamento de Hannah Arenth. São Paulo: Cia. das Letras, 1988 (2ª. Edição)
PANIKKAR, Raimundo. Seria a noção de direitos humanos um conceito ocidental? In: Diretos Humanos na Sociedade Cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
PAREKH, Bhikhu. Rethinking Multiculturalism. Cultural Diversity and Political Theory. Cambridge: Harvard University Press, 2000.
PINHEIRO, Paulo Sérgio. ?Os Sessenta Anos da Declaração Universal: Atravessando um mar de Contradições?. SUR Revista Internacional de Direitos Humanos. No. 9 Ano 5. 2008. pp. 77-88. Disponível em: www.surjournal.org/index9.php
PIOVESAN, Flavia. Direitos Humanos e Justiça Internacional. São Paulo: Saraiva, 2007.
PIOVESAN, Flavia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 10a edição. São Paulo: Saraiva, 2009.
PIOVESAN, Flávia. Direitos sociais, econômicos e culturais e direitos civis e políticos. SUR Revista Internacional de Direitos Humanos. No. 1 Ano 1. 2004. pp. 21-48. Disponível em: www.surjournal.org/index1.php
SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo para uma nova cultura política. São Paulo : Cortêz, 2010.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Por Uma Concepção Multicultural dos Direitos Humanos. CES/FEUC. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 48, jun., 1997.
SANTOS, Gislene Aparecida dos Santos. As cotas como projeto do multiculturalismo. In: Reconhecimento, utopia, distopia. Os sentidos da política de cotas raciais. São Paulo. Annablume/FAPESP, 2012.
Sarlet, Ingo W. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 8a ed. Porto Alegre : Livraria do advogado, 2007.
SCHERER-WARREN, Ilse. Movimentos sociais e pós-colonialismo na América Latina. Palestra na Mesa Redonda ?Ações coletivas, movimentos e redes sociais na contemporaneidade? no XIV Congresso Brasileiro de Sociologia. Rio de Janeiro, 2009. URL: http://www.npms.ufsc.br/programas.php (Acesso em: 27 abr 10).