Convênios de Estágio

Nos termos da Resolução nº 7645, de 11 de abril de 2019, está dispensada a celebração de convênio entre a Universidade e o órgão ou entidade concedente para estágios de estudantes de graduação da EACH/USP.

A celebração de convênio será necessária apenas nas seguintes situações:

• Estágios na EACH/USP a serem realizados por estudantes de outras Instituições de Ensino Superior – nesses casos, deverão ser apresentados os seguintes documentos, enviados por e-mail, em formato PDF, para estagio-each@usp.br:

1. Contrato Social ou documento equivalente, em formato PDF. (máximo de 3 MB. Pode dividir em vários arquivos, se for o caso);
2. Somente no caso do Representante Legal (a pessoa que assinará o convênio) não figurar no Contrato Social ou Estatuto: procuração registrada em cartório ou documento que comprove o poder de representação legal, em formato PDF. (máximo de 1 MB. Pode dividir em vários arquivos, se for o caso);
3. Informações do representante legal (endereço; CEP; cargo; RG; CPF e telefone). Essas informações podem somente constar no corpo do e-mail;
4. Informações para contato da pessoa responsável pelo andamento do convênio (telefone; e-mail(s); endereço e CEP). Essas informações podem somente constar no corpo do e-mail;
5. Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ), em formato PDF. Emitido pela Receita Federal (clique aqui para acessar).
6. Minuta padrão (clique aqui para formato Google Docs e aqui para .docx (Word)). Somente preencher as partes em vermelho e (caso a Instituição ache necessário) alterar algum item, destacando. Sugerimos fortemente um convênio de 5 anos. Não precisa assinar nem imprimir nenhum documento.

OBSERVAÇÃO: No caso da minuta do item 06, ela já está aprovada pela Procuradoria Geral da USP. Ao enviar esse modelo, é para que a Instituição tenha ciência do termo final que será gerado para assinatura e, se for o caso, propor alterações. Na ocorrência de alteração das cláusulas nelas contidas (ou mesmo a proposta de outro modelo de documento), pedimos a gentileza de deixar devidamente assinaladas no modelo (caso em que, novamente, precisará ser aprovada por nossa PG).

 

• Estágios em instituições externas a serem realizados por estudantes de pós-graduação da EACH/USP – nesses casos, deverão ser apresentados os seguintes documentos, enviados por e-mail, em formato PDF, para estagio-each@usp.br:

1. Contrato Social ou documento equivalente, em formato PDF. (máximo de 3 MB. Pode dividir em vários arquivos, se for o caso);
2. Somente no caso do Representante Legal (a pessoa que assinará o convênio) não figurar no Contrato Social ou Estatuto: procuração registrada em cartório ou documento que comprove o poder de representação legal, em formato PDF. (máximo de 1 MB. Pode dividir em vários arquivos, se for o caso);
3. Informações do representante legal (endereço; CEP; cargo; RG; CPF e telefone). Essas informações podem somente constar no corpo do e-mail;
4. Informações para contato da pessoa responsável pelo andamento do convênio (telefone; e-mail(s); endereço e CEP). Essas informações podem somente constar no corpo do e-mail;
5. Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ), em formato PDF. Emitido pela Receita Federal (clique aqui para acessar).
6. Minuta padrão (clique aqui para formato Google Docs e aqui para .docx (Word)). Somente preencher as partes em vermelho e (caso a Instituição ache necessário) alterar algum item, destacando. Sugerimos fortemente um convênio de 5 anos. Não precisa assinar nem imprimir nenhum documento.

OBSERVAÇÃO: No caso da minuta do item 06, ela já está aprovada pela Procuradoria Geral da USP. Ao enviar esse modelo, é para que a Instituição tenha ciência do termo final que será gerado para assinatura e, se for o caso, propor alterações. Na ocorrência de alteração das cláusulas nelas contidas (ou mesmo a proposta de outro modelo de documento), pedimos a gentileza de deixar devidamente assinaladas no modelo (caso em que, novamente, precisará ser aprovada por nossa PG).

Nos demais casos, o convênio somente será celebrado mediante solicitação expressa da instituição concedente, quando esta o exigir para formalização do estágio — situação que ocorre, sobretudo, nos estágios obrigatórios oferecidos a estudantes dos cursos de Obstetrícia e Gerontologia. A documentação é a mesma para o caso de estágios em instituições externas realizados por estudantes de pós-graduação.