Apresentação – CEP

O Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos (CEP) da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP) é um colegiado interdisciplinar e independente, que tem por finalidade apreciar as pesquisas desenvolvidas em seres humanos realizadas por docentes, por estudantes, por técnicos e por especialistas da EACH-USP, além de pesquisadores de outras instituições, quando encaminhadas pela Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP) / Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), sob os aspectos ético e legal.

A apreciação ética de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos pelos CEPs é realizada apenas por meio da Plataforma Brasil.

Para a submissão de projetos de pesquisa na Plataforma Brasil, o CEP da EACH USP recomenda:

• a leitura do Manual do Usuário Pesquisador;
• a leitura da Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa;
• acessar vídeos tutoriais para submissão de projetos de pesquisa disponibilizados pela Conep; e
• acessar os procedimentos para apreciação ética de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos pelo CEP da EACH USP.

Referência de normas relacionadas às atividades dos CEPs:
• Lei Nº 14.874, de 28 de maio de 2024;
• Decreto Nº 12.651, de 7 de outubro de 2025;
• Despacho Nº 1, de 27 de abril de 2026 da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP);
• Despacho Nº 2, de 27 de abril de 2026 da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP);
• Despacho Nº 3, de 29 de maio de 2026 da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP);
• Resolução N.º 510, de 07 de Abril de 2016 do Conselho Nacional de Saúde – CNS; e
• Resolução N.º 466, de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Saúde – CNS.

Resolução de renovação do credenciamento do CEP da EACH USP junto à Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP):
• Resolução-RE Nº 2, de 2 de abril de 2026

 

Comunicados da Conep:
26.julho.2023 – OFÍCIO CIRCULAR Nº 11/2023/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS, referente orientações relacionadas ao processo de obtenção do assentimento de participantes de pesquisa menores de 18 anos e de pessoas com “ausência de autonomia”, permanente ou temporária, para consentir.
24.fevereiro.2021 – Orientações para Procedimentos em Pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.

Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos – CEP EACH USP
Rua Arlindo Bettio, 1000, Edifício I1, Sala T20, Vila Guaraciaba, São Paulo, SP.
CEP 03828-000
Telefone: (11) 3091-1046
Horários de atendimento: Segundas às Sextas-feiras das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 h.
Email: cep-each@usp.br