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Apresentação – CEP
O Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos (CEP) da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP) é um colegiado interdisciplinar e independente, que tem por finalidade apreciar eticamente as pesquisas desenvolvidas em seres humanos realizadas por docentes, estudantes, técnicos da EACH-USP e pesquisadores de outras instituições (que tenham sido devidamente encaminhadas pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – Conep) sob os aspectos ético e legal (enquadrando-se na Resolução n.º 466, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde – CNS).
A apreciação ética de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos pelos CEPs é realizada por meio da Plataforma Brasil.
Para a submissão de projetos de pesquisa aos CEPs, recomenda-se a leitura do Manual do Usuário Pesquisador, da Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa e de vídeos educativos disponibilizados pela Conep.
• Procedimentos para apreciação ética de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos pelo CEP da EACH USP
• Comunicado da Coordenação do CEP EACH USP de 29/agosto/2011 (em formato “.doc”).
• Relação de CEPs da Universidade de São Paulo credenciados na Plataforma Brasil (em formato “.pdf”).
Comunicados da CONEP:
26.julho.2023 – OFÍCIO CIRCULAR Nº 11/2023/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS, referente orientações relacionadas ao processo de obtenção do assentimento de participantes de pesquisa menores de 18 anos e de pessoas com “ausência de autonomia”, permanente ou temporária, para consentir.
24.fevereiro.2021 – Orientações para Procedimentos em Pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.