- Alunos de Gestão Ambiental realizam duas visitas técnicas no mês de abril
- EACH sedia evento de lançamento do Dia Mundial do Lazer
- Diretor da EACH dá posse à nova gestão da CIPA
- Professor de Gestão de Políticas Públicas da EACH é designado para Comissão no Governo Federal
- Alunos e ex-alunos da EACH/USP se destacam no prêmio "Não aceito corrupção"
Entidades da EACH lançam Guia “Como Elaborar um Projeto de Lei?”
Postado em 12 de julho de 2022
O Centro Acadêmico Herbert de Sousa (CAHS) e a Empresa Jr. Vertuno Consultoria (Vertuno), do Curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP somaram esforços para elaborar o Guia “Como Elaborar: Projeto de Lei?”. Lançado no último mês, o material é voltado para a população em geral e especialmente jovens que buscam informações sobre como elaborar legislações e como estes tramitam no Congresso Nacional.
Resultado de uma série de atividades, palestras e capacitações sobre a elaboração e a tramitação de legislações a nível nacional, o material é complementar às oficinas presenciais e virtuais realizadas sobre como elaborar um projeto de lei, tal como a formação mais recente realizada pelo CAHS durante a Semana de Gestão de Políticas Públicas na EACH, contando com a oficina disponível em formato de vídeo.
Para Heloisa Barros, estudante do terceiro ano do curso de Gestão de Políticas Públicas e presidente do CAHS, “a criação e disponibilização desta cartilha foi um passo imenso para que o acesso à informação sobre políticas públicas seja cada vez mais expandido para a população, o qual tem um peso maior quando este é feito por alunos e por pessoas que acreditam no poder transformador das Políticas Públicas”.
Sendo uma parceria entre as entidades CAHS e a Vertuno, o material foi coordenado pelo egresso Ergon Cugler de Moraes Silva e pela estudante Cristine Rodrigues de Almeida Silva, ambos do curso de Gestão de Políticas Públicas, e também ex-participantes do programa institucional da Câmara dos Deputados, o Parlamento Jovem Brasileiro, respectivamente edições de 2015-16 e 2020-22.
Para Cristine Rodrigues, que também é presidente da Vertuno e está no segundo ano do curso de Gestão de Políticas Públicas, “a escrita dessa cartilha é essencial para fomentar o aumento da inserção das juventudes nos espaços políticos representativos. É importantíssimo que os jovens tenham acesso ao conhecimento gratuito de qualidade – como essa cartilha – para sentirem segurança ao ocupar esses locais. Hoje em dia, a quantidade de pessoas na faixa juvenil dentro do meio político legislativo é baixíssima, ainda que este anseie e precise de jovens potentes e interessados pela construção de políticas públicas, sendo essa cartilha um grande passo para romper esse cenário e fortalecer a democracia através da força das juventudes.”
Lançamento na Baixada Santista
O Município de Praia Grande foi escolhido para a realização do lançamento institucional da Cartilha devido seu engajamento na temática da juventude e a receptividade da Escola do Legislativo e do Parlamento Jovem de Praia Grande na Câmara Municipal.
O lançamento organizado pelos articuladores do Parlamento Jovem, Isaac Santos dos Santos e Marcio Glauber Vicente de Oliveira Alemão e recepcionado pelo Presidente da Escola do Legislativo, Rodrigo Rosário dos Santos, contou com uma apresentação sobre o material junto à posse dos vereadores-mirins eleitos para o programa institucional na cidade. Além do lançamento do material em formato físico, o guia está disponível no site da Câmara Municipal e em formato público diretamente para download.
Parlamento Jovem Brasileiro
O Parlamento Jovem Brasileiro é um Programa Institucional da Câmara dos Deputados que seleciona jovens estudantes de Ensino Médio anualmente para participarem de uma imersão em Brasília (DF) e apresentarem sua proposta de legislação no Congresso com todas as despesas custeadas. Alguns estados e municípios também possuem projetos em escala local de Câmaras Mirins e demais formatos de imersão na gestão pública. Para mais informações sobre os programas institucionais de imersão do Legislativo Brasileiro acesse: https://www.camara.leg.br/
–
GUIA COMO ELABORAR: PROJETO DE LEI? | Coordenação Geral & Organização: Ergon Cugler de Moraes Silva e Cristine Rodrigues de Almeida Silva; Coordenação Editorial: Márcia Luisa Macedo; Parceria Institucional: Centro Acadêmico Herbert de Sousa – CAHS e Empresa Jr. Vertuno Consultoria – Vertuno, do Curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo – EACH/USP. Disponível aqui.
