Professora de GPP acompanha processo de elaboração de nova Constituição chilena

Postado em 04 de fevereiro de 2022

Desde o dia 1º de fevereiro, a professora Ester Gammardella Rizzi, do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH, está em Santiago do Chile para acompanhar de perto o processo de elaboração de uma nova Constituição chilena.

A viagem acadêmica integra um projeto de um grupo de estudos do IEA/USP e também do grupo de pesquisa do Centro de Estudos da Cidadania (Cenedic) da FFLCH/USP.

Professora estabelece contatos acadêmicos para compreender as novidades conceituais e práticas da Convenção Constitucional. Foto: Divulgação

“Logo que cheguei foi autorizado meu livre acesso à Convenção Constitucional chilena. Assim, estou conseguindo falar com vários “Convencionales” como eles chamam os membros da Convenção. Tenho feito diversas entrevistas também com professores, jornalistas e especialistas no processo constituinte, além de cidadãos que estão acompanhando com atenção”, relata a professora Ester.

Em 2019, a sociedade chilena decidiu promover alterações na Constituição de 1980, atualmente vigente, organizando dessa forma uma Convenção Constituinte com plenos poderes para reformular o documento. De acordo com o site jurídico Jota, pode-se dizer que os chilenos desejam romper definitivamente com o seu passado autoritário, a ditadura de Augusto Pinochet, já que a atual Constituição foi elaborada durante esse período.

Desde o retorno do Chile à democracia não houve nenhuma mudança constitucional, por isso é tão importante a elaboração de uma nova Constituição, pois a que está em vigor ainda traz um vínculo simbólico com o passado
ditatorial.

Professora Ester Gammardella Rizzi (à esq.) e a presidenta da Convenção Constitucional, María Elisa Quinteros Cáceres. Foto: Divulgação
“Fico aqui até o dia 12 de fevereiro e estou muito animada para ouvir muitas perspectivas sobre este processo histórico tão intenso e tão potente”, destaca a professora, que após o seu retorno ao Brasil escreverá artigos de opinião/relato de viagem que serão publicados na revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), site que aborda temas sobre Justiça e Direito.