Roteiro para solicitação de Diárias – Internacionais

  1. As diárias internacionais são autorizadas pelo Dirigente da Unidade, independente da fonte de recurso. Esta aprovação é encaminhada à Direção pela Assistência Técnica Financeira e para tanto é necessário primeiramente a abertura de chamado no Sistema Saturno (Área Responsável: Financeiro, Serviços : Autorizações VREA “Diárias Internacionais”) anexando, obrigatoriamente, os documentos abaixo relacionados, em conformidade com o ofício VREA/CIRC/022/2013 e Portaria GR Nº 6561, DE 16 DE JUNHO DE 2014:
    1. Cópia do afastamento autorizado e publicado no DOE;
      1. As instruções para solicitação de afastamento encontram-se no link: LINK.
    2. Carta-convite/Cronograma do evento/Cronograma de atividades;
    3. Justificativa circunstanciada do motivo da viagem e informação da quantidade de diárias a serem concedidas;
    4. Cópia do e-ticket da passagem aérea(datas e horários de chegada e saída no exterior);
  2. No caso de recursos PROAP, além dos itens 1.1 a 1.4 acima elencados, é obrigatório anexar formulário PROAP, devidamente assinado pelo coordenador ou substituto;
  3. O documento com autorização da Direção será devolvido em formato PDF no Sistema Saturno;
  4. A efetivação da solicitação de diárias internacionais é feita no Sistema Mercúrio WEB , anexando todos os documentos elencados nos itens 1.1 a 1.4 e item 3;
  5. No campo descritivo informar a finalidade da solicitação, a origem dos recursos e o motivo da viagem;
  6. Somente no caso de recursos PROAP, selecionar a opção recursos de convênio e preencher com o nº 38860 do convênio vigente. O nº 817757 – “SICONV” deverá ser informado também no campo finalidade. Dúvidas com relação a estes dados contatar a Seção de Contabilidade;
  7. O período de solicitação da diária deve compreender o montante dos recursos disponível ou autorizado e não pode exceder o período de afastamento;
  8. Devem ser solicitadas antes do encerramento do exercício;
  9. Crédito do valor
    1. O valor será creditado na conta corrente (salário) do interessado, na noite do dia imediatamente anterior à data da viagem nacional, ou cinco dias antes da viagem internacional. Desde que tenha sido solicitada/concedida com antecedência necessária;
  10. Prestação de Contas
    1. A prestação de contas é feita no sistema Mercúrio WEB pelo solicitante das diárias. Além do relatório das atividades desenvolvidas, o interessado deverá anexar arquivos eletrônicos dos comprovantes de participação (certificados ou declaração de participação) em casos de congressos, encontros, treinamentos/capacitação etc;
    2. A Assistência Técnica Financeira / Seção de Contabilidade analisará a prestação de contas e se estiver em conformidade a aprovará no sistema e encaminhará para ser abonada;
    3. O prazo para prestação de contas é de sete dias corridos após o retorno ou do crédito (quando houver cancelamento da viagem).
  11. Diária solicitada posteriormente à viagem
    1. A prestação de contas de diárias solicitadas após a viagem é feita no momento do pedido. Os documentos solicitados nos itens 1.1 a 1.4 e item 3 devem constar do pedido de diária.
  12. Restrição
    1. O sistema de diárias não implementará, por força de lei, pedido em que o servidor esteja afastado para férias, licença-prêmio,  licenças médicas, etc;
  13. Caso não sejam anexados os documentos solicitados nos itens 3.1, 3.2 e 10, as diárias serão devolvidas para as devidas correções.
  14. Informamos que a partir da 2° viagem a autorização segue para o Reitor via Sistema Mercúrio, esta acompanhada da autorização da Direção da EACH, seguindo a orientação acima elencados nos item 1.

LINKS RELACIONADOS:

  1. CÁLCULO DIÁRIAS 2017
  2. CODAGE – Circular 031 2010 – DF – Diarias – 2010
  3. CODAGE VREA Comunicado Diárias 2013
  4. CODAGE VREA Nota Esclarecimento Diárias 2013_N1
  5. CODAGE VREA Oficio VREA 035 2012 Diárias
  6. CODAGE VREA OFÍCIO-CIRC-022-2013
  7. TUTORIAL SISTEMA MERCÚRIO – RECURSO ORÇAMENTO USP(FONTE:TESOURO) PARA DIÁRIAS INTERNACIONAIS
  8. TUTORIAL SISTEMA MERCÚRIO – RECURSO CONVÊNIOS-PROAP E OUTROS(FONTE:CONVÊNIOS) PARA DIÁRIAS INTERNACIONAIS